O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA VERSUS O DIREITO À VIDA: UMA ANÁLISE ÉTICO-CONSTITUCIONAL DA RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE PELAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E AS SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO JURÍDICO

Resumo

Este artigo objetiva apresentar o impasse existente entre o direito à vida em confronto com a liberdade religiosa, dando enfoque as Testemunhas de Jeová. Propôs-se a investigar sobre o direito à liberdade religiosa, sob análise filosófica e, em especial, a jurídica, dando enfoque a Constituição Federal de 1988. Posteriormente, buscou-se tratar das Testemunhas Jeová e suas doutrinas, principalmente sobre a recusa à transfusão de sangue. Por fim, tratou-se da bioética e do biodireito, para melhor análise do direito de liberdade religiosa versus o direito à vida. O viés adotado na pesquisa foi bibliográfico e jurisprudencial, com aporte em um caso concreto, buscando tratar dos conflitos existentes entre os direitos em jogo. Logo, visou-se tratar do assunto tanto nos aspectos legais, quanto nos aspectos filosófico e éticos, tecendo observações sobre o princípio da liberdade religiosa, analisando-o sobre o princípio do direito à vida, ambos direitos fundamentais previstos na Constituição Cidadã.