A RELIGIÃO COMO INSTITUIDORA DE UM SISTEMA PUNITIVO

Resumo

O presente trabalho tem por finalidade trazer uma abordagem sucinta acerca da religião como instituidora de um sistema punitivo. Optou-se por um trabalho bibliográfico e dedutivo, contando com dois momentos científicos distintos, quais sejam, a religião enquanto pena e a religião nas prisões. Assevera que as indagações levantadas no decorrer do estudo foram satisfeitas no segundo capítulo, o qual, de igual modo, arguiu sobre a atuação das religião nas prisões e o seu aspecto ressocializador. Ressalta que no aludido trabalho, tais arguições foram especificamente direcionadas para o sistema APAC. Ante aos elementos apresentados no decorrer da pesquisa, restou evidente a problemática existente acerca da violação do princípio da isonomia por parte da institucionalização da pena.