A EVOLUÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

Jéssica Quaresma Barroso

Resumo


Essa comunicação apresenta como objetivo geral abordar a evolução do direito à liberdade religiosa nas Constituições brasileiras. Antes da promulgação da Magna Carta de 1988, o país brasileiro contou com sete Constituições, incluindo-se a Emenda Constitucional de 1969. Em cada uma delas pôde-se observar apontamentos relacionados à religião. No entanto, como será debatido, o fortalecimento do direito à liberdade religiosa e a laicidade do estado se deram morosamente, progredindo de forma sucessiva, a cada nova constituição publicada.

Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.