LAICIDADE, ENSINO RELIGIOSO E ESCOLA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (CE): QUESTIONAMENTOS E REFLEXÕES

Vania Celia Ventura Sousa

Resumo


Ao longo da história do Brasil, Estado e Igreja desempenharam importante papel na construção do sistema educacional e ambos sentem a necessidade de assegurar a oferta do Ensino Religioso nas escolas. Porém, toda mudança gera problemas. Os pesquisadores que analisam tais mudanças afirmam que o Estado não pode impor a prática de qualquer religião. Assim, para que se viabiliza da melhor maneira, o Ensino Religioso deve garantir o aspecto laico do Estado. Nas principais cidades do país, manifestações de fé distintas da doutrina cristã, especialmente as de origem africana, têm sofrido agressões cada vez maiores, o que parecer ser indício que a sociedade brasileira caminha para tempos de perigoso extremismo religioso. Não bastasse isso, nas escolas também há fortes indícios de que novamente esteja ocorrendo interferência no aspecto laico do Ensino Religioso ministrado nas escolas públicas brasileiras. Sendo assim, torna-se necessário investigar o que realmente vem acontecendo, para saber até que ponto tal disciplina respeita a laicidade estabelecida pela Constituição Federal, também acredita-se que a coleta de dados acerca da laicidade, ou não, do Ensino Religioso ministrado nas escolas públicas do município de Fortaleza (CE) propiciará maior entendimento sobre a questão, facilitando também a adoção de medidas, de modo a fazer com que tal disciplina seja aplicada no Ensino Fundamental, sem sofrer manipulações por parte de quaisquer doutrinas religiosas, conforme manda a lei.

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