LEI 10639/03 E AS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRA NO AMBIENTE ESCOLAR

Rosimar Rocha Pires de Oliveira

Resumo


O presente resumo trata das religiosidades Afro-Brasileira no ambiente escolar. Faz uma breve reflexão enfatizando a disciplina de História como colaboradora da inclusão dessas religiosidades, uma vez que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96 foi alterada pela lei 10.639/03 que determina a obrigatoriedade da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar da educação básica das escolas públicas e particulares do Brasil. Sendo a religião como parte integrante e entrelaçada à cultura e que essa cultura contribuiu na formação do povo brasileiro, então, a escola por ser um ambiente de relações e aprendizagens, deve educar para a tolerância com as diferentes religiosidades presentes no ambiente escolar. Portanto, dialogar sobre as religiosidades com sentido educativo contribui como elemento favorável para uma cidadania nos mais variados espaços sociais. A Lei 10.639/03, alterou a lei de diretrizes e bases da educação brasileira- LDB 9394/96, abordando a obrigatoriedade do estudo sobre a cultura e História afro-brasileira e africana nas escolas públicas e particulares da educação básica do Brasil. O Brasil é um país rico em culturas e uma grande diversidades de práticas religiosas. No entanto, a diversidade religiosa vem sendo marcada por conflitos causadores de discriminações e preconceitos.

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