OBJEÇÃO DE CONCIÊNCIA

Marcos Vinicius Novaes de Castro

Resumo


O assunto que será apresentado tem como tema a “OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA”. O tema desta comunicação, surgiu da curiosidade sobre a existência, ainda por mim desconhecida, da prerrogativa legal da “Objeção de Consciência”, que tive acesso ao assistir ao filme “Até o Ultimo Homem”( Hacksaw Ridge – Título original) baseado na história real de Desmond Doss, o primeiro soldado a alegar imperativo de consciência, que ao se alistar como médico do exército americano, se recusou a pegar em uma arma e matar pessoas, mas mesmo assim, no cumprimento de sua missão na ala médica, salvou mais de 75 homens, e por tais atos acabou sendo o primeiro Opositor Consciente da história norte-americana a receber a Medalha de Honra do Congresso. O que torna este assunto ainda mais interessante para mim, é que apesar de estar presente em nossa Constituição e outras normas infraconstitucionais, não era de meu conhecimento, e como creio eu, não deve ser da grande maioria dos brasileiros, inclusive dos operadores do direito. Nesta comunicação será abordado, além de sua conceituação, a questão doutrinária, seus aspectos teóricos e suas aplicações práticas nos mais variados segmentos da sociedade, onde o indivíduo se opõe ou se exime de forma parcial ou total a uma obrigação legal tendo como motivo suas convicções pessoais sejam por ordem religiosa, política ou filosófica.

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