A PERCEPÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO POR RAZÕES RELIGIOSAS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO

Luciano Silva

Resumo


A discriminação por razões religiosas nas relações de emprego é um assunto recorrente nos tribunais trabalhistas, pois a liberdade religiosa e o emprego estão protegidos pela Constituição Federal de 1988 e a Justiça do Trabalho tem a competência constitucional para decidir conflitos desta natureza. A discriminação religiosa acaba por interferir nas relações de emprego, seja com diferenças de salário, assédio moral, demissão ou até mesmo a não contratação de candidatos por sua religião. A religião tem grande influência no comportamento da sociedade e consequentemente em seus atores laborais, quer seja empregado ou empregador, sendo o capital humano a principal peça do mercado de trabalho. A presente pesquisa busca identificar como é a percepção da discriminação por razões religiosas nas relações de emprego, por empregados e empregadores, permitindo que empresas, entidades religiosas e o poder público possam agir de forma a conscientizar a sociedade dos prejuízos trazidos pela discriminação nas relações de emprego, quer seja por incidências de ações na justiça do trabalho ou danos emocionais aos indivíduos e seu familiares.

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