VIDA: PRESSUPOSTO BÁSICO DE TODOS OS DEMAIS DIREITOS E LIBERDADES HUMANA

Geovana da Mata Tavares

Resumo


A vida é um direito individual, natural, inalienável e inato do ser humano de estar e permanecer vivo e de ter garantido pelo Estado o acesso aos bens e utilidades necessárias para ter uma vida digna. O conceito mais importante de vida é realizado pela Biologia, sendo competência de os juristas dar-lhe enquadramento legal. Esse direito fundamental não é analisado só no plano biológico, mas também no plano normativo, moral e social. Estar vivo, na condição de ser humano, é pré-requisito para que o indivíduo consiga exercer os demais direitos e liberdades exemplificados no art.5º da CF/88 e nas leis infraconstitucionais. O direito à vida é o bem jurídico mais importante entre os demais constitucionalmente protegidos e resguardados a pessoa natural. Apesar do texto constitucional não se referir ao início da vida humana, o Direito Civil, por meio de uma visão jurídica, entende que a vida inicia com o nascimento com vida. Contudo, a vida é pressuposto básico para o exercícios de todos os demais direitos e liberdades do ser humano.A vida é um direito individual, natural, inalienável e inato do ser humano de estar e permanecer vivo e de ter garantido pelo Estado o acesso aos bens e utilidades necessárias para ter uma vida digna. O conceito mais importante de vida é realizado pela Biologia, sendo competência de os juristas dar-lhe enquadramento legal. Esse direito fundamental não é analisado só no plano biológico, mas também no plano normativo, moral e social. Estar vivo, na condição de ser humano, é pré-requisito para que o indivíduo consiga exercer os demais direitos e liberdades exemplificados no art.5º da CF/88 e nas leis infraconstitucionais. O direito à vida é o bem jurídico mais importante entre os demais constitucionalmente protegidos e resguardados a pessoa natural. Apesar do texto constitucional não se referir ao início da vida humana, o Direito Civil, por meio de uma visão jurídica, entende que a vida inicia com o nascimento com vida. Contudo, a vida é pressuposto básico para o exercícios de todos os demais direitos e liberdades do ser humano.

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