A SECULARIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NO BRASIL

João Célio Oliveira dos Santos

Resumo


Na presente comunicação buscaremos abordar mudanças que ocorreram nas sociedades modernas partir de um processo de secularização do aparato jurídico-político, dando ênfases ao processo de secularização no Brasil que resultou na separação Estado-Igreja, e o surgimento do regime republicano, período que Estado se desenvolve e adquire autonomia do sistema religioso vigente, sobrepondo-se a religião e impondo sua estrutura jurídica e política. Demostraremos que a secularização permitiu que no Brasil fosse estabelecido a supremacia do direito em relação às outras formas de ordens normativas. As questões religiosas são relegadas ao segundo plano do novo aparato estatal O Estado que passou a defender a liberdade religiosa se tornou legalmente em Estado laico. Conceitualmente, estado laico é aquele que há liberdade religiosa, onde o próprio Estado se apresenta imparcial e não confessional, onde as organizações religiosas são tratadas com isonomia perante as instituições estatais.

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