A TRIDIMENSIONALIDADE DO ENSINO RELIGIOSO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Resumo

Esta apresentação objetiva mostrar três dimensões do ensino religioso que nos possibilitarão perceber aspectos de sua temporalidade, desde seu nascedouro jurídico vigente, passando por sua operacionalização pelos órgãos de ensino, até vislumbrar os objetivos definidos pelo legislador. Através desta estruturação da análise do ensino religioso, pretendemos alcançar um conhecimento inicial que possibilite dar seguimento ao trabalho de pesquisa, bem como promover seu aprofundamento. Na dimensão legal, apresentaremos as legislações vigentes nacionais e no âmbito do Estado de Minas Gerais, verificando os marcos jurídicos estabelecidos pelo legislador em relação ao ensino religioso. Na dimensão operacional, veremos o resultado de nossa observação das estratégias empregadas pelos órgãos estaduais e municipais de ensino, para a implementação e supervisão do ensino religioso nas escolas. Finalmente, apresentaremos a dimensão teleológica da legislação vigente diante da adoção do ensino religioso, observando onde pretende chegar o legislador ao inseri-lo na grade curricular. Na Conclusão, faremos uma avaliação prévia verificando a coerência entre os aspectos práticos e operacionais da gestão do ensino religioso e os fins estabelecidos pelo legislador. Ressaltamos que este trabalho, embora com estruturação diversa da proposta no primeiro capítulo de nosso anteprojeto de pesquisa, possui o mesmo conteúdo.