DEMOCRACIA E LAICIDADE

Rondinei Alves

Resumo


A democracia e a laicidade estão inteiramente ligadas e intensamente presentes no direito à liberdade religiosa. De acordo com Rocha, “A democracia é o regime em que o poder emana do povo e é exercido em seu nome”. Dessa forma, é imprescindível que se adotem princípios da liberdade e de igualdade, pois a democracia, sem tais princípios, não contemplaria a todos os posicionamentos de fé. E, dessa forma, o povo é livre para escolher seus representantes, e a sua liberdade encontra limites somente nas proibições legais. Para que essa liberdade fosse protegida, foram constituídos os direitos e garantias fundamentais, os quais são indisponíveis. Soriano também aponta que “Não há direitos civis e políticos sem democracia, tampouco liberdade religiosa. A democracia é o substrato que permite o exercício da liberdade religiosa e, também, dos demais direitos da pessoa humana”. Na veracidade desse fundamento, pode-se dizer que a liberdade religiosa e a democracia são inseparáveis, e Soriano reafirma essa questão da seguinte forma: De acordo com os mais recentes relatórios de pesquisa, as violações do direito à liberdade religiosa estão espalhadas por todo o mundo, entretanto a situação nos países democráticos é sensivelmente melhor. Estados democráticos são os que oferecem melhores condições para o exercício das liberdades públicas relacionadas à religião. Por outro lado, é notória a gravidade das violações nos estados nãodemocráticos, considerados não-livres.

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