A RELIGIÃO NA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS

Resumo

A criminalidade está inserida em toda sociedade como um fenômeno social que por tratar-se de ilícito que afeta importantes bens juridicamente tutelados, o Estado se encarrega de reprimi-los. Assim, ocorrendo um crime, o Estado se preocupa em punir o infrator servindo de controle social para evitar a prática de novos delitos. Com o fim de reprimir e ressocializar os criminosos, o Estado dirige suas políticas sociais à construção e manutenção de estabelecimentos prisionais para que o apenado tenha um meio minimamente digno para cumprir sua pena, porém, a estrutura física e administrativa existente se mostra excessivamente ineficiente, conforme a pequena taxa de ressocialização encontrada em penitenciarias. Com a atual crise do sistema prisional brasileiro motivada pelo crescente custo e baixa eficiência para o objetivo a qual foi criada, as indagações sobre a reinserção do dos presos na vida em sociedade tornam-se de constante interesse social. Neste ambiente de ineficiência e alto custo da prestação do serviço público, surge a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – APAC. Apresenta-se como uma entidade civil, possui identidade de Direito Privado, sem finalidade lucrativa e se presta insistentemente à recuperação, tratamento e reintegração do preso à sociedade. Sua atuação se dá ao lado do sistema carcerário comum, sendo, portanto, uma alternativa ao tradicional modo de cumprimento de pena. A filosofia da APAC é: “Matar o criminoso e salvar o homem."