ENSINO RELIGIOSO NO ESTADO LAICO

Resumo

Etimologicamente a palavra laico se origina do grego primitivo “laós”, que significa povo ou gente do povo. De Laos deriva a palavra grega laikós de onde surgiu o termo latino laicus (CATROGA, 2006). Neste sentido, podemos dizer que laico significa o que não está ligado à religião, o que exprime a neutralidade de um Estado no sentido de não dar tratamento privilegiado a determinada crença em detrimento a outras, não podendo ser confundido com laicismo e nem ateísmo, conforme nos diz Franceschi (2009): Pode-se dizer que a origem da palavra laico ou leigo remonta à Antiguidade e refere-se ao que não é clerical, ao que pertence ao povo cristão como tal – e não à hierarquia católica – e ao que é próprio do mundo secular, por oposição ao que é eclesiástico. Contudo, é bastante difícil situar e datar com precisão o aparecimento do Estado laico.pag.47. Este termo tem significados mais amplos do que parece, pois o mesmo está ligado as ideias de democracia, liberdade e igualdade, é sinal de uma maturidade democrática em um Estado Democrático de Direito. Para Franceschi (2009), as discussões sobre a laicidade se deram de forma mais acentuada no Estado Frances, que 1880, institucionaliza o princípio da laicidade em suas legislação escolar. Por esse motivo alguns críticos asseveram que tal princípio seria mais uma invenção Francesa, todavia tal fato longe de ser algo simplista é resultado de mais de um século de discussão.